LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO
RESENHA
RESENHA
Avaliação e contabilização de impactos ambientais
Ademar Ribeiro Romeiro (org)Editora da Unicamp e Imprensa Oficial do Estado de São Paulo1a edição, 2004Por Marta Kanashiro
Há muito se estabeleceu e predomina na relação homem/natureza, uma ordem na qual o segundo elemento está a serviço do primeiro e é encarado como algo a ser dominado, explorado ou vendido. Apesar da discordância de lideranças indígenas, intelectuais e ativistas, sobre a possibilidade de se atribuir valor econômico para a natureza, o que está em curso, em processo cada vez mais acelerado, é exatamente isso. A questão é inclusive entendida por muitos economistas e até ambientalistas como necessária para a defesa da natureza, o que transforma o mercado num lugar de justiça, pois entende-se e argumenta-se que o cálculo de valores é fundamental para reparar as agressões sofridas pelo meio ambiente, punir os agressores ou reparar as comunidades prejudicadas.
É nesse sentido que mensurar, monitorar e avaliar impactos sobre o meio ambiente é um tema cada vez mais discutido pela economia, que tem como algumas de suas preocupações recentes a criação e aperfeiçoamento de ferramentas e metodologias que possam contribuir para isso. Publicado no final de 2004, o livro Avaliação e contabilização de impactos ambientais, mostra bem essa preocupação dos economistas e traz um panorama das metodologias para avaliação, mensuração e monitoramento dos impactos ambientais. Os textos reunidos em suas 394 páginas foram apresentados no Seminário sobre Monitoramento e Avaliação Ambiental (Semaia), que ocorreu em 2001, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Segundo seu organizador, o economista Ademar Ribeiro Romeiro, o objetivo principal foi contribuir com a proposta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de elaborar um conjunto de indicadores de sustentabilidade e um sistema de contabilidade econômica e ambiental (Sicea).
Além de discutir esses dois temas nas partes 3 e 4 do livro, os textos da primeira parte contemplam o monitoramento e avaliação de impactos sobre vegetação; biodiversidade local; qualidade da água; dos assentamentos rurais na Amazônia; do uso de agrotóxicos; da agropecuária; e trazem indicadores de processos de degradação do solo, desertificação e emissões de gases de efeito estufa. Já os textos da segunda parte, reservam-se à exploração da avaliação socioeconômica de impactos ambientais.
O livro como um todo se aproxima da linha teórica “economia ecológica”, uma das duas principais correntes teóricas da economia do meio ambiente. A introdução do livro, escrita por Romeiro, explica resumidamente essa linha e a conhecida como neoclássica ou economia ambiental, a qual se opõe.
De acordo com ele, a “economia ambiental” entende que os recursos naturais não representam um limite à expansão econômica, já que tais limites podem ser indefinidamente superados pelo progresso técnico. Nesse caso, são principalmente os mecanismos de mercado que garantem essa ampliação dos limites. Como exemplo, Romeiro aponta a possível escassez de determinado recurso (energético, por exemplo, que é transacionado no mercado), traduzindo-se em elevação de preço, na indução de inovações para poupá-lo e na substituição por outro recurso mais abundante. Por outro lado, quando o que está em jogo são recursos naturais coletivos, como a água, sua escassez não se traduz em elevação de preço, mas em “externalidade ambiental negativa”. A economia ambiental defende que, quando isso ocorre, o Estado deve intervir, definindo o direito de propriedade ou atribuindo valor aos recursos, para que o agente prejudicado possa ser compensado ou indenizado. As externalidades negativas são eliminadas quando o Estado cobra dos agentes poluidores taxas ou multas para possível recuperação ambiental.
Já a “economia ecológica” considera, segundo Romeiro, que o sistema econômico é um subsistema de um todo maior – o meio ambiente, que o contém, impondo restrição absoluta à sua expansão. O economista explica que, nesse sentido, capital e recursos naturais são complementares e o risco de perdas irreverssíveis é considerado relevante. Os indicadores de sustentabilidade têm como papel fundamental a determinação e avaliação de uma escala aceitável de degradação ambiental e, assim como o sistema de contas ambientais, fundamentam o processo de tomada de decisões, adoção de políticas ambientais e conscientização ecológica. Essa linha teórica considera eficientes os mecanismos de mercado para internalização dos impactos ambientais, mas não para impactos que atingem populações distantes ou gerações futuras. A conscientização ecológica tem papel decisivo para essa corrente, em especial nesses casos.
Apesar de amenizar a relação com o mercado, ambas as correntes apostam na utilização de seus instrumentos e em nenhum momento questionam a valoração econômica da natureza, muito pelo contrário. Por exemplo, “Valoração econômica dos serviços ambientais de florestas”, texto de Peter May que compõe a segunda parte do livro, chama atenção para a relação entre a valoração econômica e a conservação de recursos naturais. Para May, há um consenso emergente de que essa valoração pode apontar caminhos para a importância dos recursos para a sociedade. Os créditos de carbono são um exemplo de instrumento de mercado aplicado para reforçar a conservação.
O livro que propõe um panorama de metodologias acerca de avaliação e contabilização de impactos ambientais, também pode ser lido para questionar se ainda existe possibilidade de não transformar natureza em capital, aliás, um processo que está tão adiantado que é difícil acreditar na reversibilidade, contestação ou seu questionamento. Pessimismos a parte, Avaliação e contabilização de impactos ambientais pode ser de grande interesse para aqueles que desejam compreender o processo em curso
Resenha destinada à aula da disciplina: Leitura e Produção de Texto Prof. Sebastião Miguel Oliveira filho
É nesse sentido que mensurar, monitorar e avaliar impactos sobre o meio ambiente é um tema cada vez mais discutido pela economia, que tem como algumas de suas preocupações recentes a criação e aperfeiçoamento de ferramentas e metodologias que possam contribuir para isso. Publicado no final de 2004, o livro Avaliação e contabilização de impactos ambientais, mostra bem essa preocupação dos economistas e traz um panorama das metodologias para avaliação, mensuração e monitoramento dos impactos ambientais. Os textos reunidos em suas 394 páginas foram apresentados no Seminário sobre Monitoramento e Avaliação Ambiental (Semaia), que ocorreu em 2001, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Segundo seu organizador, o economista Ademar Ribeiro Romeiro, o objetivo principal foi contribuir com a proposta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de elaborar um conjunto de indicadores de sustentabilidade e um sistema de contabilidade econômica e ambiental (Sicea).
Além de discutir esses dois temas nas partes 3 e 4 do livro, os textos da primeira parte contemplam o monitoramento e avaliação de impactos sobre vegetação; biodiversidade local; qualidade da água; dos assentamentos rurais na Amazônia; do uso de agrotóxicos; da agropecuária; e trazem indicadores de processos de degradação do solo, desertificação e emissões de gases de efeito estufa. Já os textos da segunda parte, reservam-se à exploração da avaliação socioeconômica de impactos ambientais.
O livro como um todo se aproxima da linha teórica “economia ecológica”, uma das duas principais correntes teóricas da economia do meio ambiente. A introdução do livro, escrita por Romeiro, explica resumidamente essa linha e a conhecida como neoclássica ou economia ambiental, a qual se opõe.
De acordo com ele, a “economia ambiental” entende que os recursos naturais não representam um limite à expansão econômica, já que tais limites podem ser indefinidamente superados pelo progresso técnico. Nesse caso, são principalmente os mecanismos de mercado que garantem essa ampliação dos limites. Como exemplo, Romeiro aponta a possível escassez de determinado recurso (energético, por exemplo, que é transacionado no mercado), traduzindo-se em elevação de preço, na indução de inovações para poupá-lo e na substituição por outro recurso mais abundante. Por outro lado, quando o que está em jogo são recursos naturais coletivos, como a água, sua escassez não se traduz em elevação de preço, mas em “externalidade ambiental negativa”. A economia ambiental defende que, quando isso ocorre, o Estado deve intervir, definindo o direito de propriedade ou atribuindo valor aos recursos, para que o agente prejudicado possa ser compensado ou indenizado. As externalidades negativas são eliminadas quando o Estado cobra dos agentes poluidores taxas ou multas para possível recuperação ambiental.
Já a “economia ecológica” considera, segundo Romeiro, que o sistema econômico é um subsistema de um todo maior – o meio ambiente, que o contém, impondo restrição absoluta à sua expansão. O economista explica que, nesse sentido, capital e recursos naturais são complementares e o risco de perdas irreverssíveis é considerado relevante. Os indicadores de sustentabilidade têm como papel fundamental a determinação e avaliação de uma escala aceitável de degradação ambiental e, assim como o sistema de contas ambientais, fundamentam o processo de tomada de decisões, adoção de políticas ambientais e conscientização ecológica. Essa linha teórica considera eficientes os mecanismos de mercado para internalização dos impactos ambientais, mas não para impactos que atingem populações distantes ou gerações futuras. A conscientização ecológica tem papel decisivo para essa corrente, em especial nesses casos.
Apesar de amenizar a relação com o mercado, ambas as correntes apostam na utilização de seus instrumentos e em nenhum momento questionam a valoração econômica da natureza, muito pelo contrário. Por exemplo, “Valoração econômica dos serviços ambientais de florestas”, texto de Peter May que compõe a segunda parte do livro, chama atenção para a relação entre a valoração econômica e a conservação de recursos naturais. Para May, há um consenso emergente de que essa valoração pode apontar caminhos para a importância dos recursos para a sociedade. Os créditos de carbono são um exemplo de instrumento de mercado aplicado para reforçar a conservação.
O livro que propõe um panorama de metodologias acerca de avaliação e contabilização de impactos ambientais, também pode ser lido para questionar se ainda existe possibilidade de não transformar natureza em capital, aliás, um processo que está tão adiantado que é difícil acreditar na reversibilidade, contestação ou seu questionamento. Pessimismos a parte, Avaliação e contabilização de impactos ambientais pode ser de grande interesse para aqueles que desejam compreender o processo em curso
Resenha destinada à aula da disciplina: Leitura e Produção de Texto Prof. Sebastião Miguel Oliveira filho
Colapso – como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso
Jared DiamondEd. Record, 2005
Por Flávia Natércia
"Chassez le naturel, il revient au galop!" (Expulse o natural, ele volta a galope). A julgar por parte do discurso proferido sobre a mudança climática em curso, o aquecimento global, que fala de vingança ou revolta da natureza contra a artificialidade crescente do ambiente criado pelos seres humanos, o natural se reafirma com força por meio das catástrofes. Furacões, ciclones, tornados, inundações e secas mostrariam haver uma natureza "lá fora", de cujos ciclos o homem se faz vítima. No entanto, como Jared Diamond defende em Colapso, parece mais razoável pensar de outra forma: humanos, não-humanos, atmosfera, oceanos se integram num nível sistêmico, intrincado, complexo. É o fato que o efeito-estufa ilumina. Não há vingança, e sim, revelação definitiva da quase organicidade da relação do homem com o meio.
O "natural" é modificar o ambiente. Como bem frisou Richard Lewontin em A Tripla Hélice, qualquer espécie de ser vivo, ao utilizar recursos escassos do ambiente e devolvê-los em formas que não podem ser utilizadas novamente por indivíduos da própria espécie, está modificando o ambiente de forma "natural". Nada mais comum que comer, e nada mais ilustrativo da destruição micro-operada por cada célula viva: o metabolismo transforma comida em restos, produtos a serem excretados. No entanto, há algo de peculiar no "terceiro chimpanzé", o Homo sapiens, desde que ele "desenvolveu a inventividade, a eficiência e as habilidades de caçador há uns 50 mil anos".
A colonização humana de qualquer grande extensão de terra virgem sempre foi seguida de enorme impacto ambiental: derrubada de florestas, extinção de grandes animais "que evoluíram sem temer os seres humanos e foram facilmente abatidos, ou que sucumbiram à mudança de habitat, introdução de espécies daninhas e doenças trazidas pelo homem". A mesma história se repetiu na Austrália, na América do Norte, na América do Sul, em Madagascar, nas ilhas do Mediterrâneo, no Havaí, na Nova Zelândia e em diversas outras ilhas do Pacífico. Segundo o Diamond, descobertas recentes de arqueólogos, climatologistas, historiadores, paleontólogos e palinologistas (especialistas em pólen) têm confirmado a suspeita de suicídio ecológico (ecocídio) não-intencional por parte das sociedades que entraram em colapso.
As evidências de dano ambiental são alocadas pelo autor nas seguintes categorias, "cuja importância relativa difere de caso para caso: desmatamento e destruição do habitat, problemas com o solo (erosão, salinização e perda de fertilidade), problemas com o controle da água, sobrecaça, sobrepesca, efeitos da introdução de outras espécies sobre as espécies nativas e aumento per capita do impacto do crescimento demográfico." A esses processos, a sociedade industrial acrescentou mais quatro: "mudanças climáticas provocadas pelo homem, acúmulo de produtos químicos tóxicos no ambiente, carência de energia e utilização total da capacidade fotossintética do planeta".
Diamond adverte que a maioria dessas 12 ameaças se tornará crítica em âmbito mundial nas próximas décadas, o risco é crescente, e, caso não se implementem contra-medidas, teremos o mesmo destino da Somália e de Ruanda. Mas o autor não crê num cenário apocalíptico de extinção da humanidade ou da civilização industrial. "Tal colapso pode assumir diversas formas, como a disseminação mundial de doenças ou de guerras provocadas pela escassez de recursos naturais". Em sua "estrutura de cinco pontos" de possíveis fatores capazes de contribuir para um colapso, quatro - danos ambientais, mudança climática, vizinhança hostil e parceiros comerciais amistosos - "podem ou não se mostrar significativos para uma sociedade particular. O quinto fator - as respostas da sociedade aos seus problemas ambientais - sempre se mostrou significativo".
Muitas sociedades do passado, por exemplo, se depararam com os efeitos danosos do desmatamento. Diante do problema, "as sociedades das terras altas da Nova Guiné, Japão, Tikopia e Tonga desenvolveram um manejo florestal bem-sucedido e continuaram a prosperar, enquanto a ilha de Páscoa, Mangareva e a Groenlândia Nórdica não conseguiram um bom manejo florestal e, por isso, entraram em colapso". Os resultados foram diferentes, em parte, porque dependem dos valores culturais, dos interesses econômicos, da estrutura social e da organização política das sociedades, tornando-as mais ou menos dispostas, mais ou menos capazes de perceber a degradação e de tentar revertê-la. Não se pode, portanto, dizer que todas estejam fadadas ao fracasso devido à degradação ambiental, nem que ela seja integralmente responsável pelo seu destino. Mas, por outro lado, pode-se procurar compreender o que tornou algumas sociedades suscetíveis de desaparecimento físico e/ou cultural.
Nenhum agrupamento humano está livre da armadilha potencial de sobre-utilizar recursos ambientais. A princípio, eles parecem inesgotáveis e têm suas reduções muitas vezes mascaradas por oscilações normais ao longo dos anos. As aparências enganam. Depois, quando se mostram críticos os níveis do recurso em questão, é difícil fazer as pessoas mudarem de atitude. Além disso, "não nos esquecemos de nada, nós nos habituamos". As paisagens pelas quais passamos quotidianamente vão se alterando - surgem casas, prédios, lojas, academias, estacionamentos; árvores são derrubadas, flores são plantadas; postes, antenas de celular, fiações, luminosos se multiplicam. A questão é tão complexa, que desafia até os ecólogos profissionais. Se as mudanças se processam lentamente, correm o risco de passar despercebidas.
Diamond ressalta que "os problemas ambientais que hoje são difíceis de administrar certamente eram ainda mais difíceis no passado" e as sociedades que entraram em colapso nada tinham de estúpidas ou primitivas. Mas adverte que as diferenças entre o mundo moderno e as sociedades do passado impedem que soluções simples e diretamente transferíveis venham a ser extraídas do estudo. Temos hoje uma "poderosa tecnologia" e uma sociedade global, com tudo que isso tem de bom e ruim. A medicina moderna salva milhões de vida, e logo terá de salvar bilhões. A população mundial continua crescendo e ameaçando ultrapassar a capacidade de suporte da Terra. "Talvez ainda possamos aprender com o passado, mas apenas se avaliarmos cuidadosamente as suas lições".
Da mesma forma como desafiaram as sociedades do passado, os problemas ambientais colocam as sociedades atuais diante de escolhas e decisões que implicam o futuro do planeta e da humanidade. O pior é que, na melhor das hipóteses, as próximas futuras gerações já receberão um ambiente altamente degradado que deverá impor-lhes um padrão de vida inferior ao de seus progenitores. Um dos processos responsáveis é a salinização, um problema em diversos países: Estados Unidos, Índia, Turquia e Austrália, e que outrora favoreceu o declínio da Mesopotâmia, a mais antiga das civilizações, e faz da expressão "Crescente Fértil" "uma brincadeira de mau gosto". Somente em Montana, as estimativas do dano econômico direto causado por plantas daninhas ultrapassam os US$ 100 milhões por ano.
Colapso mostra que é sempre problemática e desafiadora a relação do homem com seu entorno, mas os islandeses e os habitantes de Tikopia, entre outros, "conseguiram resolver problemas ambientais muito complexos e puderam, assim, persistir durante um longo tempo, e ainda estão fortes atualmente". Os colonizadores noruegueses "inadvertidamente destruíram grande parte do solo da Islândia e a maioria de suas florestas", mas os islandeses acabaram aprendendo com a experiência e adotaram rigorosas medidas de proteção ambiental. Agora desfrutam de uma das rendas nacionais per capita mais altas do mundo. Os habitantes de Tikopia, que vivem muito longe até do vizinho mais próximo, tiveram de se tornar auto-suficientes em quase tudo; por meio de uma meticulosa administração de seus recursos e de um rigoroso controle do crescimento populacional, mantiveram sua ilha produtiva, mesmo após três mil anos de ocupação humana.
A ilha de Páscoa fornece o exemplo mais dramático do passado, de acordo com Diamond, o que há de mais próximo de "um desastre ecológico ocorrendo em completo isolamento". No lugar dos deuses astronautas de Erich Von Däniken, tudo indica que as gigantescas estátuas de pedra que até hoje recontam parte da história de seus habitantes foram obra humana, demasiado humana, de custo ambiental excessivamente alto. O resultado é que ficaram poucos pascoenses para contar a história e repovoar a ilha.
O isolamento de Páscoa faz dela o mais claro exemplo de uma sociedade que se destruiu por abusar de seus recursos. Além dos impactos ambientais humanos - sobretudo desmatamento e extinção das aves -, houve "os fatores políticos, sociais e religiosos por trás dos impactos": a impossibilidade da emigração como válvula de escape, o foco na construção de estátuas e a competição entre clãs e chefes induzindo a construção de estátuas cada vez maiores, requerendo mais madeira, mais cordas, mais alimentos. "Metáfora imperfeita" do futuro do planeta? O livro convida a refletir: "se alguns insulares usando apenas pedras como ferramentas e seus próprios músculos como fonte de energia conseguiram destruir o seu ambiente e, assim, destruir a sua sociedade, o que farão bilhões de pessoas com instrumentos de metal e com a energia das máquinas?".
Outros colapsos do passado analisados envolvem Mangareva, Pitcairn e Henderson, as únicas ilhas habitáveis do sudeste da Polinésia; os anasazis do sudoeste dos Estados Unidos; e seus vizinhos, os maias. Das sociedades contemporâneas, o livro se ocupa do genocídio de Ruanda (tema de filme recente); das diferenças entre a República Dominicana e o Haiti, países que compartilham da mesma ilha, Hispaniola; da China, "gigante cambaleante", cujo crescimento econômico explosivo tem acelerado a destruição do planeta; da Austrália, "que vem minando seus recursos renováveis como se fossem minerais" e sofrendo como poucos países com o fardo das espécies introduzidas que se tornam pragas.
Fica implícito, no que Diamond diz, que confiar em tecnologias capazes de salvar o mundo é uma abordagem temerária. Dentre as civilizações que entraram em colapso no passado e as que correm risco de entrar no presente, muitas dispõem de sofisticados aparatos tecnológicos para os padrões de seu tempo. Também não se deve esperar que as indústrias, as empresas de mineração, as madeireiras e o governo se comprometam a mudar de atitude: "nós, o público, temos a responsabilidade final".
Resenha destinada à aula de Leitura e Produção de Texto: Prof. Sebastião Miguel Oliveira filho